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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:00

Retroatividade de lei sobre prazo para registro de armas é tema e ganha repercussão

Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:17

Advogado contesta quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Na ação, ele pede efeito suspensivo a Recurso Extraordinário não admitido pelo Tribunal Regional
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente.

Discute-se no presente recurso especial a existência ou não de interesse de agir na hipótese em que
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.

antecipado da lide, seria, se ocorresse, indireta ou reflexa, o que não enseja reexame em recurso extraordinário.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia

como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59

Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica

Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:10

Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:51

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00

Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:05

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15

Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

prova colhidos no curso da ação e a manifestação do MPF, em alegações finais, no sentido de sua absolvição
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:24

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócios. Prescrição intercorrente quinquenal.

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a citação da empresa
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:45

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 65959

Recurso discute a extinção ou não da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de

Na ação, ele pede efeito suspensivo a Recurso Extraordinário não admitido pelo Tribunal Regional

Discute-se no presente recurso especial a existência ou não de interesse de agir na hipótese em que

antecipado da lide, seria, se ocorresse, indireta ou reflexa, o que não enseja reexame em recurso extraordinário.

como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

prova colhidos no curso da ação e a manifestação do MPF, em alegações finais, no sentido de sua absolvição

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a citação da empresa

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal

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